Previdência complementar é um assunto recorrente em provas da área bancária. E algumas questões conseguem cobrar vários conceitos importantes de uma única vez.

É o caso desta questão aplicada pela FGV em 2023, que aborda previdência complementar aberta e fechada, portabilidade, tributação de PGBL e VGBL e planos de contribuição definida.

Se você está se preparando para concursos bancários, vale entender o raciocínio por trás de cada alternativa, e não apenas memorizar o gabarito.

Questão FGV 2023 – BANESTES – Conhecimentos Bancários

Em relação à previdência e aos seguros, assinale a afirmativa correta.

(A) Todos os planos de previdência complementar aberta dão direito ao resgate antecipado.

(B) Os planos de previdência complementar aberta não são passíveis de portabilidade.

(C) No Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o imposto de renda incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda; já no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos.

(D) Nos planos de fundos de pensão organizados por associações ou entidades de classe, estas associações ou entidades de classe têm de fazer contribuições conjuntamente às feitas pelos associados.

(E) Nos planos de benefícios de contribuição definida (CD) dos fundos de pensão, não se tem assegurado o valor do benefício que o participante vai receber no futuro.

Gabarito: alternativa E

A alternativa E está correta.

Nos planos de Contribuição Definida (CD), aquilo que é previamente estabelecido é a contribuição realizada para o plano. O valor do benefício futuro, por outro lado, não fica previamente determinado.

Isso acontece porque o montante que estará disponível no futuro dependerá da acumulação dos recursos ao longo do período, incluindo o resultado dos investimentos.

Essa diferença entre contribuição definida e benefício definido é um ponto importante para resolver questões de previdência complementar.

Por que as demais alternativas estão erradas?

A alternativa A erra ao afirmar que todos os planos de previdência complementar aberta dão direito ao resgate antecipado. O uso de termos absolutos como “todos” merece atenção em questões desse tipo, e a possibilidade de resgate depende das características e regras do plano.

A alternativa B também está incorreta. A previdência complementar aberta admite portabilidade, observadas as condições e regras aplicáveis. Portanto, a afirmação de que esses planos não são passíveis de portabilidade está errada.

Na alternativa C, a FGV inverte as regras de tributação de PGBL e VGBL.

De maneira simplificada, no PGBL, quando atendidas as condições aplicáveis ao produto, o Imposto de Renda no resgate ou recebimento do benefício considera o valor correspondente às contribuições e aos rendimentos. Já no VGBL, a incidência ocorre sobre a parcela correspondente aos rendimentos.

A alternativa apresentou justamente o contrário.

Por fim, a alternativa D está errada porque, nos planos instituídos por associações ou entidades de classe, a entidade instituidora não é obrigada, por essa condição, a realizar contribuições conjuntamente com os participantes.

Resolução comentada

Como esse assunto pode aparecer em concursos bancários?

Questões de previdência podem misturar diferentes conceitos dentro do mesmo enunciado, como aconteceu nesta prova da FGV.

Por isso, durante a preparação, procure saber diferenciar principalmente:

• previdência complementar aberta e fechada;
• PGBL e VGBL;
• portabilidade e resgate;
• contribuição definida e benefício definido;
• regras básicas de tributação.

Essa preparação é especialmente importante quando a banca utiliza alternativas conceitualmente muito próximas, exigindo que o candidato identifique exatamente qual parte da afirmação está incorreta.

Na visão da Capriata Cursos

Na Capriata Cursos, trabalhamos questões como esta não apenas para descobrir qual letra deve ser marcada, mas para identificar qual conhecimento a banca está tentando avaliar.

Nesta questão da FGV, decorar que o gabarito é a letra E tem pouco valor se o candidato não consegue explicar por que as outras quatro alternativas estão erradas.

É justamente a resolução de questões acompanhada do estudo da teoria que permite reconhecer essas alterações de conceitos durante a prova.

Para quem está se preparando para o Concurso Banestes, esses conteúdos fazem parte da preparação para a área bancária. No Preparatório Banestes da Capriata Cursos, o objetivo é trabalhar o conteúdo do edital juntamente com questões e preparação direcionada para a prova.

Perguntas frequentes sobre a questão

1. Qual é o gabarito da questão da FGV sobre previdência e seguros?

O gabarito é a alternativa E, referente aos planos de contribuição definida.

2. O que é um plano de contribuição definida?

É uma modalidade em que a contribuição é definida, mas o valor do benefício futuro não é previamente assegurado.

3. Previdência complementar aberta permite portabilidade?

Sim. Existem possibilidades de portabilidade, desde que sejam observadas as regras aplicáveis.

4. Qual é a diferença tributária entre PGBL e VGBL?

De forma simplificada, no PGBL a incidência no resgate ou benefício considera contribuições e rendimentos, enquanto no VGBL ocorre sobre a parcela correspondente aos rendimentos.

5. PGBL e VGBL são a mesma coisa?

Não. Apesar de ambos serem utilizados no planejamento previdenciário, possuem diferenças importantes, inclusive em relação ao tratamento tributário.

6. O benefício de um plano de contribuição definida é conhecido antecipadamente?

Não. O valor futuro dependerá dos recursos acumulados no plano e de outros fatores previstos em suas regras.

7. A FGV cobra previdência em concursos bancários?

O exemplo analisado demonstra que a FGV já utilizou conceitos de previdência e seguros em suas provas, podendo combinar diversos conceitos em uma única questão.

8. Como estudar previdência para concursos bancários?

É importante compreender as diferenças entre os produtos e modalidades e, depois, resolver questões para identificar como a banca altera ou combina esses conceitos.